Povos Indígenas

A ambição deste ensaio então, consiste em, utilizando a recente história nacional desses quase 21 anos, e poucos presidentes, de origens e perfis tão diametrais, entender como estes processos alteraram-ou não-o curso da história, do Estado brasileiro neste milênio. Para além disso, em continuidade, depreender, nas políticas de governo adotadas em cada um dos períodos investigados, se estas, foram eivadas de alta ou baixa profundidade bem como, verificando na perenidade ou intermitência, os efeitos destas políticas públicas para a nação. Ainda, vale ressaltar nesta análise, a título de gerar uma compreensão holística do objeto de estudo, o baixo perfil de complexidade das proposições de soluções para antigos e conhecidos problemas nacionais, como taxa de crescimento, inflação e câmbio, adotadas nestes períodos. Imperioso, ainda, aduzirmos que, tendo em vista todo esse propósito, este estudo galardoa o Estado, premiando as Ciências do Estado, ao passo que traz no seu objeto de pesquisa, o Estado, a realização da Razão na História. Aqui pretende-se, numa tentativa audaz, mostrar que vivenciamos processos evolutivos, involutivos que ainda não foram findados. Demonstrar ainda que, os vértices analíticos da geometria que nos conferem um giro em 360º revelam hoje, um Brasil esfacelado, inconstante e, em vias desconstrutivas, bem como, o país pré-plano real ainda da década de 90.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2013.Esta pesquisa tem a pretensão de reforçar o entendimento de que para que a promoção da segurança alimentar e o apoio ao etnodesenvolvimento se dêem de maneira efetiva, faz-se necessário que as políticas públicas sejam intersetoriais e de acordo com as demandas apresentadas pelas comunidades indígenas, respeitando as identidades culturais, os conhecimentos tradicionais e favorecendo a autonomia e independência indígena. No caso da Terra Indígena Panambizinho, que é o foco desta investigação, urge que se invista no apoio à autossustentação dentro da Terra Indígena, por meio do fomento a atividades produtivas, à recuperação de áreas degradadas, e de atividades de valorização da cultura e crenças. Os resultados visam contribuir para uma melhor compreensão das questões históricas, políticas e institucionais relacionadas com o etnodesenvolv...

The Brazilian Constitution of 1988 recognized the original right to exclusive use over traditionally occupied lands to indigenous peoples. The fulfillment of this promise depends on the capacity of state organizations to evict invaders from indigenous recognized territory, by means of a legal-administrative instrument dubbed deintrusion. In recent years, alliances between politicians, landowners and religious leaderships have updated traditional mechanisms for land grabbing, by creating funding networks for the settlement of impoverished non-indigenous groups inside indigenous lands. Drawing on documental sources and semi-structured interviews, this text examines the institutional architecture of deintrusion, its legal contours, and its factual limitations. It also inquires about the ways through which exchangeable flows of faith, money and votes intertwine in the birth of local communities forged to challenge indigenous constitutional land rights. To that aim, it delves into the emergence of the occupations Promised Land and Rebirth Village inside the indigenous lands Ituna-Itatá and Apyterewa. Further, the text argues that the strategies of redress employed in the post-1988 period by indigenous peoples and state organizations in order to remove intruders from protected territories and restrain processes of land commodification can be interpreted as expressions of a militant-formalist attitude towards the Constitution.

Documento técnico atende ao quinto produto previsto no contrato de
consultoria nº 2010/000147 do Projeto PNUD BRA/08/012 que tem como objetivo:
Assessorar e subsidiar tecnicamente o Grupo de Trabalho Interministerial – GTI, encarregado de elaborar proposta da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas - PNGATI.
Conforme o Termo de Referência nº. 133516, este produto se refere à elaboração de um “Documento técnico contendo proposta de adequação dos programas ações e projetos existentes à proposta da PNGATI, contendo uma matriz das ações a serem implementadas no âmbito desta Política, indicando as que já existem no âmbito do Plano Plurianual de Governo e ações novas que se farão necessárias para a implementação da PNGATI”.

A partir de bloqueios da rodovia BR-163 Cuiabá-Santarém no Sudoeste do Pará, este trabalho discute como e por que essa ação coletiva foi priorizada como forma de interlocução com o sistema político e institucional por agentes sociais heterogêneos e desiguais, que ocasionalmente se aliaram entre si: grandes a pequenos produtores rurais; pequenos agricultores; garimpeiros; mineradoras; empresários; comerciantes; madeireiras; e indígenas. A pesquisa se baseia em etnografia de longa duração na região, com foco no município de Novo Progresso (2013-2023). Analisa postagens em redes sociais digitais, reportagens, pesquisas acadêmicas e documentos administrativos. De modo a demonstrar essa dinâmica das mobilizações sociais e suas relações com o governo federal, analiso ciclos de protestos que permearam dezenas de bloqueios da rodovia desde 2002. Observo como a forma bloqueio de rodovia conquistou legitimidade frente ao Estado brasileiro e tem sido alvo de debates entre agentes das mobilizações da BR-163 paraense acerca de sua justificação e eficácia. Debato com a literatura sobre movimentos sociais e, em específico, sobre bloqueios de rodovia, de modo a expandir o horizonte analítico para além das ações coletivas realizadas por agentes subalternos com potencial revolucionário. Argumento pela importância de analisar mobilizações protagonizadas por agentes dominantes, reacionários e/ou socialmente desiguais, especialmente no contexto de tentativas de desmonte da democracia brasileira.

 Manaus, capital do Amazonas, foi uma das primeiras cidades brasileiras a se tornarem epicentro da pandemia do Covid-19. Entre os meses de março e abril, os índices de adoecimento e morte foram altíssimos e causaram o colapso do sistema de saúde. Como no restante do mundo, a pandemia ressaltou problemas que já existiam. No caso de Manaus, a população indígena que habita a cidade e seus entornos, sofreu um impacto muito grande e através de suas lideranças e associações teve uma reação também forte. Neste artigo apresentamos, uma etnografia feita nos contextos digitais, aliada a literatura produzida sobre o tema da presença indígena na cidade de Manaus. Apresentamos brevemente, algumas das associações indígenas da cidade de Manaus e estratégias por elas desenvolvidas no momento da explosão dramática dos casos da doença no Estado do Amazonas. Palavras-chave: Povos indígenas, Manaus, Covid-19, resistência, etnografia em contextos digitais

Neste artigo faço uma reflexão sobre a importância das transcrições nos estudos de músicae de dança indígenas, realçando os percursos interpretativos que me levaram a compreensão de que nos rituais guarani são percorridos caminhos que levam os participantes ao encontro dos heróis criadores e a outros seres espirituais. Defendo o esforço dedicado a criar ferramentas teórico-metodológicas para realizar transcrições que auxiliem a escuta e a observação dos rituais em movimentos que, dialogicamente, auxiliem no entendimento desses universos.

Propõe-se neste artigo refletir o protagonismo feminino na articulação de ações poético-estético-políticas em relação às urgências contemporâneas do capitaloceno a partir a partir de um olhar apofundado na edição de 2023 do projeto Jardinalidades.

Criado em 2015 pelas artistas e pesquisadoras Faetusa Tezelli e Gabriela Leirias, o Jardinalidades é uma plataforma de investigação teórica e prática que pensa a jardinagem como prática artística com potencial de intervenção nas dinâmicas urbanas e ativação de micropolíticas.

Em 2023 o projeto foi recebido pelo CCSP em forma de seminário. Além de encontros com artistas-ativistas que problematizam a dicotomização da natureza e cultura e o olhar sobre o que não é humano como recurso a ser explorado, o evento traz à luz epistemologias e cosmovisões de corpos que foram sistematicamente silenciados durante séculos. Interessa para desenvolvimento deste artigo uma ação em especial, a imersão de participantes do seminário na Aldeia Kalipety na Terra Indígena Tenondé Porã (SP), onde lideranças femininas constituem uma importante força articuladora e a equidade de gênero é uma premissa estruturante da comunidade.

Aposta-se neste encontro como força pujante para eclosão de práticas que promovam uma educação sensível e a compreensão de outros modos de co-existência.

MEDIOS INDÍGENAS Lab es un espacio colaborativo de investigación que articula estudios etnográficos, experiencias participativas y relaciones con los pueblos indígenas de América Latina. Su equipo está formado por investigadores de universidades europeas y latinoamericanas al que se han ido incorporando especialistas indígenas y ONGs. Con una metodología recursiva y desde un enfoque antropológico profundiza cuestiones claves de la actualidad indígena, como son la comunicación propia y la creatividad cultural en las respuestas a las crisis globales. En el marco de este congreso queremos presentar la web del lab (http://mediosindigenas.ub.edu/), diseñada no sólo como una herramienta para la investigación, sino también como un observatorio y lugar de intercambio entre personas y organizaciones implicadas.
A través de la web nos proponemos reflexionar sobre la creatividad de las culturas indígenas de América Latina que utilizan sus recursos, conocimientos y lógicas de pensamiento para producir respuestas innovadoras a las circunstancias que les afectan. En particular, exploraremos las múltiples y originales respuestas que las culturas indígenas de América Latina dan a las crisis sanitarias y ambientales vinculadas a la expansión del modelo capitalista. Se trata de crisis que afectan gravemente a las comunidades indígenas de América Latina pero también al planeta en general.
A partir de esta investigación colaborativa planteamos una forma diferente de abordar el concepto de creatividad ya que nos interesamos tanto por las industrias y productos culturales como por la innovación creativa de conocimientos y prácticas que se ponen en juego en todos los procesos culturales, pero, en particular, en las respuestas a las crisis ambientales y sanitarias. Planteamos que la creatividad, para los pueblos indígenas, es una actualización constante del cosmos a partir de un diálogo que involucra a la totalidad de los seres que lo integran. Incorporar el concepto de creatividad al estudio de las respuestas a las crisis ambientales y sanitarias supone un reconocimiento de las distintas posiciones sociales desde donde estas respuestas se generan, tanto dentro de las comunidades como en diálogo con el mundo global.

MEDIOS INDÍGENAS Lab es un espacio colaborativo de investigación que articula estudios etnográficos, experiencias participativas y relaciones con los pueblos indígenas de América Latina. Su equipo está formado por investigadores de universidades europeas y latinoamericanas al que se han ido incorporando especialistas indígenas y ONGs. Con una metodología recursiva y desde un enfoque antropológico profundiza cuestiones claves de la actualidad indígena, como son la comunicación propia y la creatividad cultural en las respuestas a las crisis globales. En el marco de este congreso queremos presentar la web del lab (http://mediosindigenas.ub.edu/), diseñada no sólo como una herramienta para la investigación, sino también como un observatorio y lugar de intercambio entre personas y organizaciones implicadas.
A través de la web nos proponemos reflexionar sobre la creatividad de las culturas indígenas de América Latina que utilizan sus recursos, conocimientos y lógicas de pensamiento para producir respuestas innovadoras a las circunstancias que les afectan. En particular, exploraremos las múltiples y originales respuestas que las culturas indígenas de América Latina dan a las crisis sanitarias y ambientales vinculadas a la expansión del modelo capitalista. Se trata de crisis que afectan gravemente a las comunidades indígenas de América Latina pero también al planeta en general.
A partir de esta investigación colaborativa planteamos una forma diferente de abordar el concepto de creatividad ya que nos interesamos tanto por las industrias y productos culturales como por la innovación creativa de conocimientos y prácticas que se ponen en juego en todos los procesos culturales, pero, en particular, en las respuestas a las crisis ambientales y sanitarias. Planteamos que la creatividad, para los pueblos indígenas, es una actualización constante del cosmos a partir de un diálogo que involucra a la totalidad de los seres que lo integran. Incorporar el concepto de creatividad al estudio de las respuestas a las crisis ambientales y sanitarias supone un reconocimiento de las distintas posiciones sociales desde donde estas respuestas se generan, tanto dentro de las comunidades como en diálogo con el mundo global.

A presente dissertação investiga as implicações da diretriz do diálogo intercultural no contexto de megaprojetos econômicos em terras indígenas. Seu objetivo geral é discutir essas implicações dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, dividiu-se a investigação
em três partes. Na primeira parte, apresentou-se o referencial teórico que insere a interculturalidade aliada à nova concepção de Estado constitucional pluralista, inclusive o brasileiro, e como ela tornou-se um desafio para a lógica jurídica, que opera tentando ser estabilizadora de sentidos. Na segunda parte, delineou-se parâmetros para a compreensão
da interculturalidade e do diálogo intercultural e como eles se relacionam à promoção e ao fortalecimento de direitos dos povos indígenas. Deu-se especial enfoque aos direitos de autodeterminação e de consulta prévia, bem como aos direitos dos povos e os deveres estatais específicos em contexto de megaprojetos econômicos, segundo o que disciplina o
Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Ainda, demonstrou-se que em caso de solução de litígios, a interculturalidade demanda reflexões na utilização de postulados clássicos como razoabilidade e proporcionalidade. Na terceira parte, inseriu-se tais parâmetros na ótica
específica do contexto brasileiro, realizando-se análises comparativas que permitiram concluir que a interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal ao artigo 231 da Constituição Federal, mediante o julgamento da Petição 3388 (caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol) distanciou-se de um controle de convencionalidade, bem como que Brasil e Bolívia violaram o diálogo intercultural, respectivamente, nos casos do Linhão de Tucuruí e TIPNIS. O método é de pesquisa empírica, o raciocínio utilizado foi o predominantemente indutivo, e a técnica de coleta de dados foi a revisão bibliográfica em doutrina e em documentos oficiais como
legislação, processos e decisões judiciais. Para possibilitar a observação, a inferência e a sistematização generalizante sobre como aplicar um diálogo intercultural no contexto desenvolvimentista, coletou-se dados a partir de relatórios, opinião consultiva e sentenças proferidas no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Ao final, concluiu-se
que a pesquisa completou seus objetivos, tendo havido pontuação de todos os resultados alcançados. Destacam-se os seguintes: (i) o diálogo intercultural impõe mudanças na lógica estabilizadora de sentidos do Direito brasileiro; (ii) é possível uma sistematização sobre direitos dos povos e deveres estatais específicos decorrentes do diálogo intercultural em contextos de megaprojetos econômicos, os quais devem ser cumpridos à luz do controle de convencionalidade; e (iii) o STF precisa adotar uma postura mais progressista na proteção dos direitos territoriais dos povos indígenas em contexto de megaprojetos econômicos para
fazer valer a sua atual diretriz do diálogo intercultural.

O trabalho tem por base diálogo com um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a respeito dos benefícios da Previdência Social requeridos por indígenas Kaingang. Os Kaingang, segundo IBGE (2012), correspondem a cerca de 38 mil pessoas aproximadamente e a comunidade estudada, denominada de Terra Indígena Foxá, localiza-se no contexto urbano do município de Lajeado /RS.  O objetivo deste estudo consistiu em identificar os desafios do acesso aos direitos da Previdência Social por integrantes da comunidade indígena Kaingang Foxá. Do ponto de vista metodológico tratou-se de uma pesquisa qualitativa e os procedimentos metodológicos consistiram em levantamento bibliográfico, documental e pesquisa de campo acerca do acesso dos direitos da Previdência Social por indígenas, a partir de relatos de um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por fim, contatou-se que não há benefícios previdenciários destinados aos Kaingang investigados devido a sua condição de índi...

Esta investigación pretende determinar la naturaleza y práctica de la economía social que aportará a la formación profesional de comunicadores sociales en la Universidad Nacional de San Antonio Abad del Cusco (Unsaac). El estudio se circunscribe al campo dialéctico de tipo no experimental, pues se observaron unidades de análisis y fenómenos tal como son en su contexto real, esto significa que se realizó sin la manipulación deliberada de las variables. Tiene carácter mixto por las herramientas de recojo de datos utilizadas, la metodología empleada es de tipo no experimental, con un alcance correlacional, en tanto es un análisis bivariado. El diseño mixto explicativo secuencial, realiza el análisis cuantitativo y luego cualitativo de la economía social y la formación profesional; se consideró como unidad de estudio a los estudiantes de Ciencias de la Comunicación de la Unsaac, una muestra de 171 estudiantes y 10 jóvenes egresados. En relación a las técnicas e instrumentos de recolecci...

The purpose of this article is to relate the very important question of the autonomy of indigenous peoples to freely make decisions about their life with the notion of indigeneity, reconceptualised as a socially constructed and deeply contested resource. Resources are more than mere static assets or quantities of matter waiting to be measured, explored or protected. Something becomes a resource through joint processes of quantification, valuation, and normalisation. Along these lines, indigeneity is not just the ascertainment of something or someone in relation to ‘somewhat else’, but a nexus of indigenous peoples’ self-realisation and political intervention. To be indigenous is to exist politically in space and in relation to antagonist forces and processes that constantly downgrade their ethnic and social condition. Indigeneity is, thus, a resource that presupposes the value and the fight for their rights and for other (so-called) indigenous resources found in their lands. The mai...

O presente Trabalho de Conclusão de Licenciatura busca analisar o processode consolidação da Casa do Estudante Indígena (CEI) na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e a relação desta com a construção de condições materiais, sociais e simbólicas para o ingresso e permanência das estudantes indígenas na universidade. Por meio de entrevistas semiestruturadas com estudantes indígenas moradoras da CEI e fontes secundárias, procura-se situar a Casa do Estudante Indígena no contexto mais amplo de implementação de políticas de ações afirmativas para o ingresso de estudantes indígenas na UFRGS, assim como investigar os efeitos da construção de uma moradia estudantil exclusiva para as estudantes indígenas nas condições de permanência destas na universidade.

A construção da rodovia federal BR-174 com o envolvimento do Exército Brasileiro, ou seja, do Estado militarizado, causou diversos impactos sociais aos indígenas da etnia Waimiri-Atroari. A obra teve início durante o Regime Militar, um período marcado por acontecimentos ocultados pelo Estado e que vem sendo retomados pela historiografia recente. No caso do Estado de Roraima, não foram noticiados casos de tortura, mas se
tem notícia da morte de mais de 2.000 índios Waimiri-Atroari em função da construção da rodovia federal que fez ligação entre Boa Vista e Manaus, além da perseguição a um clero progressista devido à sua atuação junto aos índios de Roraima.

A presente dissertação apresenta uma análise dos discursos contidos em jornais
e assembleias indígenas realizadas no período de 1970 a 1979. O período
corresponde com a criação de indigenismos de Estado e religiosos, que
mantinham diferentes narrativas acerca do que qualificaram como problema
indígena. A análise do discurso de materiais jornalísticos e documentais
indigenistas permitiu identificar diferentes características para diferentes
indigenismos. Para tanto procedeu-se sistematizada análise no acervo de
boletins internos do SPI, FUNAI e CIMI, além de informativos, mídias
indigenistas, como o Porantim. Para pôr fim analisar diferentes eventos, indígena
e indigenista buscando explorar os conteúdos e discursos presentes.

Resumo: O artigo reflete sobre a metodologia de confecção de um dossiê antropológico apresentado no caso jurídico do Povo Indígena Xukuru contra o Estado brasileiro à CIDH-Corte Interamericana de Direitos Humanos. O documento integrou parte das alegações finais para a defesa dos Xukuru e representa um instrumento importante na reflexão sobre como o diálogo entre antropologia e história nos possibilita uma ampliação no olhar sobre a coleta e análise de dados. O dossiê foi construído a partir da integração de memórias, histórias orais, documentos escritos e audiovisuais, pesquisas bibliográficas e observação participante realizada por três antropólogas com intensa relação de pesquisa com a comunidade estabelecida por mais de duas décadas.

A formação territorial brasileira e alagoana alicerçou-se na usurpação das terras indígenas para as relaçõessociais de produção hegemônicas. Tal fato resultou na eliminação física de indígenas edispersão/desaparecimento de etnias. Entretanto, ao longo do século XX, em especial, após a ditadura civilmilitar,diversos grupos indígenas assumiram, publicamente, sua condição étnica, passando a buscar a retomadade suas terras para a construção do seu território. Na presente investigação, busca-se analisar a formaçãoterritorial alagoana e seus desdobramentos para os povos nativos. É igualmente analisada a emergência de etniasindígenas no estado de Alagoas e o processo desencadeado de lutas, como expressão viva das contradiçõesterritoriais. Como suporte teórico à análise, é realizada uma discussão conceitual de terra e território, a partir deautores da Geografia e de outros ramos das Ciências Humanas, buscando decodificar suas expressõessemânticas, no contexto da questão indígena. Por fim, s...